Parte dos chefes dos Poderes da República fizeram uma declaração conjunta à imprensa nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, para falar sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. Foi um convite do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, ele e oito ministros concederam uma entrevista coletiva para atualizar sobre as principais ações em andamento. O presidente reconheceu a situação da disseminação do novo coronavírus, mas disse que a população deve evitar o pânico.
Participam, além de Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o Covid-19 e não participa. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também não está presente. Ele comanda sessão na Câmara dos Deputados que analisa medidas legislativas para o enfrentamento do coronavírus.
SAIBA MAIS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio financeiro a trabalhadores do mercado informal de cerca de R$ 200 por três meses. Trata-se de uma nova medida anunciada pelo governo no enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus.
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, na tarde desta quarta-feira (18/3) o despacho que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública no país que vai até o dia 31 de dezembro de 2020.
"Com efeito, vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no Produto Interno Bruto - PIB mundial em 2020", justifica o despacho.
A decretação de estado de calamidade pública no país vai permitir uma elevação dos gastos públicos em resposta à pandemia da Covid-19, de forma menos burocrática.
Se o congresso reconhecer o pedido de Bolsonaro, o governo não será mais obrigado a observar a meta de resultado primário e fazer contingenciamento de despesas para cumprir as estimativas iniciais.
A meta fiscal para 2020 estabelecia um déficit de até R$ 124,1 bilhões.
O presidente pediu também uma abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões na Lei Orçamentária.
"Vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no PIB mundial em 2020", diz o texto assinado por Bolsonaro.
