Ministro do STF criticou as mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação de casos de Covid-19 no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez duras críticas na noite deste sábado às mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos dados sobre casos e óbitos de Covid-19 no Brasil. O ministro escreveu em sua conta no Twitter que "a manipulação de dados é manobra de regimes totalitários" e disse ainda que as mudanças não vão "isentar responsabilidade pelo eventual genocídio".
"A manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários. Tenta-se ocultar os números da #COVID19 para reduzir o controle social das políticas de saúde. O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio. #CensuraNao #DitaduraNuncaMais", escreveu o ministro.
Os números do coronavírus no Brasil e no Mundo
Desde a saída de Luiz Henrique Mandetta, o ministério enfrenta uma série de mudanças na divulgação dos dados. No sábado (06/6), porém, o ministério passou a não apresentar os dados acumulados no portal oficial sobre a Covid-19. Além disso, Carlos Wizard, que assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, disse à coluna da jornalista Bela Megale, no GLOBO, que o Ministério da Saúde vai recontar o número de mortos no Brasil por Covid-19. Segundo ele, os dados atuais seriam "fantasiosos ou manipulados".
Dados acumulados retirados
Na sexta-feira, a pasta modificou a forma de divulgar os dados e deixou de informar o total de casos e óbitos do país e de cada estado. Somente os casos e mortes confirmadas nas últimas 24 horas passaram a ser informados. Além disso, tirou o portal do ar. No lugar, apareceu uma mensagem que dizendo que a plataforma estava em manutenção.
Enquanto a pandemia avança no Brasil, com recordes em número de casos e mortes registradas diariamente, o Ministério da Saúde vem atrasando a divulgação dos dados, que só saíram depois de 21h30, desde quarta-feira, após os principais telejornais do país finalizarem suas edições. A disponibilização dessas informaçoes já havia sido transferida das 17h para as 19h, anteriormente.
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus chegou a 35.026 nesta sexta-feira, com 1.005 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. O número de casos confirmados subiu para 645.771, segundo boletim diário do Ministério da Saúde.
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã deste sábado, a demora na divulgação de dados da Covid-19 no país. "Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão", escreveu ele no Twitter, citando nota do Ministério da Saúde.
Em reação às mudanças do governo na política de divulgação dos dados sobre a Covid-19 no Brasil, o Congresso e o Tribunal de Contras da União (TCU) preparam um sistema paralelo de contabilidade dos números da doença. A ideia consiste em reunir os dados das secretarias estaduais de Saúde. O ministro da Corte de Contas Bruno Dantas anunciou que cogita “propor ao TCU e aos tribunais de contas estaduais que requisitemos e consolidemos dados estaduais para divulgação diária até 18h”.
Autoridades reagem à tentativa de maquiar dados
A declaração foi criticada por pesquisadores, médicos e ex-integrantes do ministério.
- Não faz sentido recontar dados. Fala mostra a inexperiência na gestão do Ministério da Saúde. Não tem sentido fazer essa revisão. os países quando fazem a revisão, o número em geral aumenta. Ninguém faria um aumento propositado, é impensável - afirmou o médico João Gabbardo, ex-secretário-excutivo do ministério na gestão de Luiz Henrique Mandetta.
Mandetta também criticou as mudanças e a ameaça de revisão dos dados. Ele também fez analogias com problemas semelhantes ocorridos durante a ditadura militar.
- Em 1975, no regime militar, houve epidemia de meningite e aquilo foi escondido, até a hora que se teve que fazer uma campanha de vacinação à jato porque o número de mortes era escondido. E quando eclode, não tem jeito, porque a morte é um fato, não tem como esconder. É uma tragédia o desmanche da informação - afirmou Mandetta, em transmissão pela internet do Instituto de Direito Público (IDP).
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou nota, neste sábado, em repúdio às declarações de Carlos Wizard. A nota assinada pelo presidente do Conass, Alberto Betrame, diz que, "ao afirmar que secretários de Saúde falseiam dados sobre óbitos decorrentes da Covid-19 em busca de mais 'orçamento', o secretário, além de revelar sua profunda ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias".
As mudanças na forma de divulgar os dados fizeram parlamentares oposição a apresentarem requerimentos de convocação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar explicações no Senado e na Câmara. Os pedidos foram feitos pelo líder do PSB na Câmara, o deputado Alessando Molon (RJ), e pela líder do Cidadania no Senado, a senadora Eliziane Gama (MA). Eles reclamam de falta de transparência. Molon anunciou ainda uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU).
